quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

83. Do habeas corpus de Lula...

16/05/2018-24/05/2018
Meus Pensamentos

Penso que se o Supremo Tribunal Federal (STF) concede o habeas corpus ao paciente Luís Inácio Lula da Silva (Lula),poderia abrir um perigoso procedente neste país,o de criminosos cuja a culpa tenha sido abundantemente provada e já condenados tanto em primeira instância quanto em segunda recorressem indefinidamente até a última instância deste país,que é o próprio STF,em liberdade!

O princípio da presunção da inocência não será prejudicado,o réu poderá recorrer às instâncias superiores,inclusive até a Deus,se assim lhe aprouver,mas,preso!

Outra coisa:se o STF é a última e única instância capaz de colocar um indivíduo na cadeia,definitivamente,mesmo com condenações em instâncias inferiores,então,para que servem estas instâncias? Para que servem os juízes federais,os Tribunais Regionais,o próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ)? Acabemos logo com eles e deixemos tudo nas mãos dos onze ministros do STF,sobrecarregados...

Claro que não! O STF e o STJ são tribunais "especiais",destinados a cuidar de casos "especiais",é um contrassenso deixar casos "banais",que qualquer juiz de primeira instância pode resolver,nas mãos deles. Que o Lula ou qualquer outro cidadão possam recorrer a estas instâncias,tudo bem,é um direito deles,mas,na cadeia. Afinal,"a Lei é dura,mas é a Lei". E é para todos!

   

Nenhum comentário:

Postar um comentário